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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Tutela provisória e o Novo CPC - mudanças significativas
I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva . É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame...
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 11 anos
Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC "Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como é...
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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Notícia ·
há 13 anos
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
São Paulo - Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário...
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